Termo de Fomento
Proposta nº 005981/2026
IdentificaçãoArt. 11, § único, I
- Órgão responsável
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Programa
- Fomento ao Setor Agropecuário — Termo de Fomento — Emendas Individuais
- Código do programa
- 2200020260003
- Data de assinatura
- —
- Vigência
- 30/03/2026 a 30/06/2027
ObjetoArt. 11, § único, III
Promoção de ações de apoio à produção agropecuária no Município de Monteiro/PB destinados ao fortalecimento das atividades produtivas rurais e da agricultura familiar.
ValoresArt. 11, § único, IV
Valor total da parceriaR$ 95.500,00
Valores liberadosR$ 0,00
Origem do recurso
- Emenda parlamentar
- 27150011
- Parlamentar
- Deputado Federal Ruy Carneiro
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00
Prestação de contasArt. 11, § único, V
- Situação
- Não aplicável
- Data prevista para apresentação
- —
- Data de apresentação
- —
- Prazo para análise
- —
Documentos
Nenhum documento publicado para esta parceria até o momento.
Proposta em análise pelo concedente. Os dados serão atualizados após a celebração do instrumento.